Em resumo

Quando a resistência civil ameaça depor um ditador, esse mesmo ditador pode tentar entregar o poder a um dos seus. Isso é conhecido como Golpe palaciano, ou "falsa derrocada". ;-)

Desde o nascimento da humanidade, um punhado de opressores aceitou uma responsabilidade sobre nossas vidas que nós mesmos deveríamos ter aceitado.

— V de Vingança

Origens

O coup d’Etat, que literalmente significa "golpe de Estado", foi forjado pela primeira vez na França na década de 1640. Ele se popularizou no final do século 18 com o golpe de 18 Brumário, que estabeleceu Napoleão Bonaparte como o Primeiro Cônsul da França, encerrando a Revolução Francesa. O golpe palaciano, mais especificamente, refere-se à forma cada vez mais comum de captura do Estado no século 21, onde um regime que enfrenta a pressão de uma revolta popular engana a resistência civil expulsando seu líder nominal, mas transferindo o poder para outro. O controle permanece dentro do palácio e nas mãos da mesma elite econômica e política.

As ditaduras estão cada vez mais dissimuladas. No momento crucial em que estão prestes a desmoronar, elas passam o bastão para outros membros de seus círculos internos em vez de ceder seus tronos às demandas do povo.

As lutas populares contra a autocracia devem ficar atentas a esta manobra de “golpe palaciano” (ou “falsa derrocada”) e aprender a sustentar a resistência para além do momento de troca da equipe que está no topo.

Houve 457 tentativas de golpe em todo o mundo entre 1950 e 2010, metade delas bem-sucedidas. Isso é uma média de 1,16 golpes por país em apenas três gerações! Quer gostemos ou não, a tomada de poder faz parte do cenário político global. O fenômeno é particularmente prevalente na África, que testemunhou mais golpes do que qualquer outro continente.

As lutas populares contra a autocracia devem ficar atentas a esta manobra e aprender a sustentar a resistência para além do momento de troca da equipe que está no topo.

Mas ser descaradamente mão-de-ferro está fora de moda para o ditador do século 21. Os círculos internos das oligarquias estão cada vez mais astutos ao orquestrar golpes, trocando as posições de liderança entre si mesmos para manter o controle enquanto levam o mérito pela mudança.

Os autocratas sabem muito bem que estabelecer pretensões democráticas é um negócio lucrativo. A ajuda externa está lotada de financiamento eleitoral. Os déspotas encenam eleições para manter as aparências. Com votos fraudados muito antes da abertura das pesquisas, eles não apenas mantêm o poder como também levam um tapinha nas costas de seus patrocinadores democráticos – e, junto com isso, dinheiro e apoio. A ajuda externa para esse tipo de democracia impostora acaba por criar uma "economia do golpe".

Nos últimos anos, o golpe palaciano tornou-se o mecanismo padrão para a transição pseudo-democrática na África. Joseph Kabila, ditador da República Democrática do Congo há 18 anos, fez um acordo interno para estabelecer Felix Tshisekedi como seu sucessor, apesar do apoio popular a Martin Fayulu em 2018. No Zimbábue, enquanto esmorecia a popularidade do presidente Robert Mugabe, de 95 anos, uma facção do partido no poder que favorecia Emmerson Mnangagwa recapturou o trono em vez de organizar uma transição democrática.

A Tanzânia também dominou essa arte de mudança-sem-transição. O partido outrora socialista e pan-africanista Chama Cha Mapinduzi – o segundo partido há mais tempo no poder na África – supervisiona mudanças bastante regulares de liderança, enquanto se torna cada vez mais neoliberal e autoritário.

Às vezes, as elites continuam jogando o jogo do golpe palaciano mesmo depois de terem sido depostas. Muitas vezes, elas provocam ameaças intencionais à segurança para dizer que a transição não está funcionando e que precisam tomar o poder até que as coisas "se acalmem".

Os movimentos democráticos que mobilizam o apoio popular a mudanças mais substanciais devem ficar atentos a esse tipo de manobra autoritária. Para alcançar uma genuína transição democrática, os movimentos devem sustentar a resistência para além do momento de troca nominal da liderança.

2019 sugere que os movimentos populares estão fazendo exatamente isso: na Argélia, os cidadãos que derrubaram o ditador de quatro mandatos Abdelaziz Bouteflika seguiam nas ruas até o momento da redação deste texto, insistindo em um processo eleitoral legítimo. No Sudão, o movimento social que forçou os militares a derrubarem o ditador de longa data Omar al-Bashir está agora envolvido em uma luta feroz (ocupações, greves gerais, marchas em massa, etc.) para estabelecer um governo civil de transição, mesmo enquanto os militares tentam violentamente manter o controle.

Estamos em um momento crucial para colocar a trajetória histórica do nosso século na direção certa – longe da ingenuidade de que uma troca de bastão encenada bastará. Precisamos buscar lutas com sustentação suficiente para construir as sociedades que queremos.