Ative mecanismos internacionais

Um governo está violando direitos humanos e ignorando seus apelos para acabar com os abusos? A pressão internacional seria a melhor alternativa para persuadir as autoridades a mudarem de postura? Você está ansioso para chamar a atenção do mundo, mas não sabe como? Ativar os mecanismos internacionais das Nações Unidas (ONU) pode ser o caminho a seguir.

A diversidade de organizações e siglas da ONU pode parecer muito distante de nossas lutas diárias por justiça, mas há vários mecanismos internacionais que podem apoiar sua pressão junto a governos e outros atores-chave, de modo a proteger seus direitos e defender seu trabalho. O truque é entender o que esses mecanismos podem ou não fazer e como você pode ativá-los. Lembre-se: esses mecanismos não são uma cura para todo mal, mas fazem parte da sua caixa de ferramentas.

Primeiro, busque orientação. Descubra quais organizações não governamentais (ONGs) em seu país já interagem com a ONU e peça apoio. O Escritório de Direitos Humanos da ONU tem uma seção da sociedade civil, com recursos e equipe para responder às suas perguntas, enquanto organizações independentes como o Serviço Internacional para os Direitos Humanos (ISHR) publica manuais, produz atualizações regulares e fornece treinamento sobre como usar a ONU para apoiar estrategicamente as lutas de base. Você também pode fazer uma pesquisa online para saber de que forma a ONU se posicionou anteriormente sobre o seu país ou sobre o assunto ao qual você se dedica.

Depois de chamar a atenção do mundo, como você usará o peso das Nações Unidas para gerar pressão local em apoio à sua campanha?

Em segundo lugar, analise em que medida o governo é suscetível – ou não – à pressão da ONU. A voz de autoridades internacionais daria o peso adicional necessário para o movimento local ser escutado pela mídia? Políticos locais se sentiriam compelidos a responder às críticas diretas de seus pares no âmbito da ONU? Há chances de que os tribunais locais façam referência a orientações e precedentes internacionais em suas decisões? Jogar o jogo da ONU implica uma quantidade variada de tempo e problemas, então você deve se certificar de que seus resultados valerão o esforço.

Em terceiro lugar, identifique quais mecanismos ativar e como fazê-lo. Especialistas da ONU (ou “Procedimentos Especiais”, nome coletivo pelo qual eles são oficialmente conhecidos) podem falar muito bem sobre abuso de direitos humanos em um contexto local, desde que informações breves, precisas e bem documentadas sejam enviadas em tempo hábil. Na Austrália, por exemplo, ONGs locais usaram um comunicado de imprensa de um grupo de especialistas da ONU para virar o jogo no combate a leis repressivas contra protestos, as quais favorecem grandes empresas em detrimento dos movimentos populares.

Como alternativa, você pode persuadir outros países a fazerem recomendações relacionadas à sua causa quando for a vez do seu país passar pela Revisão Periódica Universal da ONU, que ocorre em ciclos de cinco anos. Em 2009, vários países usaram a Revisão Periódica Universal para criticar a falta de proteção do Estado mexicano para ativistas ameaçados. Posteriormente, o país criou um programa de proteção. Quando isso não foi implementado adequadamente, a sociedade civil garantiu que 40% dos Estados membros se manifestassem a respeito, pressionando o México na revisão subsequente.

Se o seu país ratificou tratados-chave, ele será avaliado regularmente quanto ao cumprimento de suas obrigações no que diz respeito, digamos, à igualdade de gênero ou aos direitos da criança. Se o país aderiu a protocolos opcionais, você pode até levar um caso de violação individual a um dos comitês da ONU, que atuará como um órgão quase judicial encarregado de avaliar se o direito internacional foi violado naquele caso específico.

Se você estiver trabalhando em grandes coalizões internacionais e dispuser de resistência para esforços de defesa prolongados, os mecanismos da ONU podem ser usados em conjunto – muitas vezes com seu proeminente, porém altamente politizado órgão de direitos humanos, o Conselho de Direitos Humanos — para realmente colocar um problema na agenda internacional e impulsionar uma série de governos a abordá-lo em seus territórios. Há exemplos de pressão por responsabilizações no Sri Lanka e o reconhecimento gradual mas crucial de direitos iguais independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.

Você também pode avaliar se mecanismos regionais, como as Comissões Interamericana ou Africana de Direitos Humanos podem contribuir com seus esforços.

Por fim, seja qual for o mecanismo que você busca para chamar a atenção do mundo, você precisa se preparar para o próximo desafio: como usar o peso das Nações Unidas para promover a mudança que você deseja ver na prática?