Em resumo

O neoliberalismo, teoria dominante nos dias de hoje, reduz o Estado a um servo do capital transnacional. Perseguindo de forma implacável a privatização dos bens comuns, suas políticas inevitavelmente provocam o descontentamento popular.

O projeto neoliberal não é de forma alguma um projeto econômico, mas sim um projeto político construído para devastar a imaginação e, quiçá, (…) destruir a ordem capitalista em si mesma, se é isso que for preciso para parecer que era inevitável.

— David Graeber

Origens

O liberalismo foi a economia filosófica do capitalismo “laissez-faire” que surgiu nos anos de 1970. Quase 100 anos depois, o neoliberalismo surgiu como um conjunto de políticas globais implementadas pelos governos de direita de Margaret Thatcher no Reino Unido e de Ronald Reagan nos EUA. Suas bases “teóricas” foram fornecidas por Milton Friedman e a Escola de Economia de Chicago.

Estamos vivendo um período sem precedentes de concentração e centralização de capital em uma escala global, com algumas centenas de corporações transnacionais controlando quase todos os aspectos da nossa economia. Capitalistas responderam à queda da taxa de lucro na produção aumentando a especulação no crédito, na propriedade e no mercado de ações – os setores improdutivos da economia. Nessas condições, a acumulação por expropriação se torna a ordem do dia: privatizando serviços públicos e vendendo ativos estatais; eliminando empregos e suprimindo salários; extraindo recursos naturais; forçando a abertura de territórios para a exploração. Tudo isso resulta em governos prestando mais contas a corporações, bancos e instituições financeiras do que aos cidadãos – uma desapropriação política que apenas compõe a desapropriação social e econômica. Esse fenômeno veio a ser conhecido como neoliberalismo.

Existe agora uma apreciação das bases materiais da solidariedade pelo mundo, baseada em um senso comum de descontentamento com a destruição que o neoliberalismo causa em tudo aquilo que valorizamos.

Neoliberalismo, em poucas palavras, é a tentativa do capital de resolver sua crise sujeitando todos os aspectos da vida, desde a saúde e a educação até a arte, a subsistência, e a própria democracia, à ideologia do livre mercado. Quando implementado em países de capitalismo avançado, o neoliberalismo é frequentemente referido como “medidas de austeridade”, enquanto que pelas populações do Terceiro Mundo é chamado de “ajuste estrutural” ou, mais recentemente, “Planos Estratégicos de Redução da Pobreza” (PERP).

Apesar das diferenças na nomenclatura, um conjunto comum de políticas econômicas e sociais destrutivas é implementado em países ao redor do mundo, privatizando e desregulando economias em benefício de poucas pessoas que possuem poder político e econômico. O Estado é declarado “ineficiente” e serviços públicos são primeiramente forçados a se deteriorar por falta de fundos antes de serem vendidos a baixo custo para o setor privado, principalmente para corporações transnacionais. O Estado é proibido de investir em infraestrutura social, incluindo saúde, educação, transporte e telecomunicações, que são em vez disso gerenciadas por corporações, para lucro. No Terceiro Mundo, o Estado é impedido de subsidiar a produção agrícola (diferentemente dos EUA e Europa). Barreiras tarifárias protegendo economias nacionais são removidas, direitos aos recursos naturais são leiloados a baixo custo e impostos são cortados, resultando no aumento da desigualdade social e no crescimento da dívida pública.

À medida que o Estado recua, serviços públicos que não dão lucro para as corporações, como a educação primária nas comunidades pobres, começam a ser fornecidos em parte pelas ONGs “beneficentes”, o outro lado do setor privado que em última instância não presta contas aos cidadãos. O resultado é que tudo aquilo que é essencial para a vida e a que todos têm direito — assistência médica, educação, água, etc. — é agora seletivamente oferecido como “caridade”.

Felizmente, existem alternativas. A destruição causada pelas políticas neoliberais resultou em uma crescente crise de credibilidade na habilidade do capitalismo de cumprir suas promessas e em movimentos que crescem e exigem uma nova abordagem, incluindo as revoluções na Tunísia e no Egito, os movimentos de ocupação, assim como os protestos por todo o continente africano e na Espanha e Grécia. Pela primeira vez em décadas, existe agora uma apreciação das bases materiais da solidariedade pelo mundo, baseada em um senso comum de descontentamento com a destruição que o neoliberalismo causa em tudo aquilo que valorizamos.