Os bens comuns

Nos tempos pré-capitalistas, os bens comuns compartilhados eram a fonte de sustento da maioria das pessoas. Embora as corporações tenham contido e reduzido muito dos bens comuns, eles seguem vivos em três grupos: riquezas naturais (ar, água, sementes, ecossistemas, outras espécies); riqueza comunitária (ruas, parques, internet, dinheiro, previdência social); e riquezas culturais (música, arte, ciência, software de código aberto). Tudo isso são recursos que compartilhamos e somos compelidos a preservar para os demais e as futuras gerações (ver: PRINCÍPIO: Tudo para todos e nada para nós.

O problema é que, no capitalismo, a riqueza comum é cada vez mais apropriada por corporações privadas e indivíduos visando o lucro (ver: TEORIA: Neoliberalismo. Para combater isso, precisamos expandir e fortalecer tanto os bens comuns quanto as instituições que os sustentam.

Um setor de bens comuns do século 21 não substituiria o mercado ou o Estado, mas serviria como um equilíbrio necessário para eles.

Várias doutrinas decorrem da ideia dos bens comuns:

• Doutrina da confiança pública: o Estado deve agir como administrador da riqueza comum para o benefício de todos, ou designar administradores responsáveis.

• Estamos nessa juntos: os riscos da era capitalista de desemprego, invalidez, doenças, mudanças climáticas e aposentadoria não remunerada são mais compartilhados coletivamente do que suportados individualmente (ver: PRINCÍPIO: Solidariedade, não auxílio.

• O poluidor paga: poluidores devem pagar por despejar resíduos em ecossistemas compartilhados.

• Princípio da precaução: os ecossistemas devem ser geridos para fins de saúde a longo prazo, não para lucro imediato.

• Uma pessoa, uma parcela: a renda dos bens comuns pertence igualmente a todos.

• Usufruto: nosso direito de fazer uso de um determinado recurso depende de nossa responsabilidade de preservar e enriquecer esse recurso para as futuras gerações.

É importante notar que, embora o setor de bens comuns necessite apoio do Estado (assim como o setor privado), ele não é idêntico ao Estado. Pode-se imaginar um vibrante setor de bens comuns construído em torno da internet e das radiofrequências; de fundos que protejam recursos essenciais, como ar limpo, água, florestas e terra; de um sistema de saúde público e universal; de dividendos da riqueza comum pagos a todos; e fundos de arte locais financiados pela taxação de direitos autorais. Pode-se imaginar também impostos sobre transações privadas que lucram com os recursos financeiros comuns.

Uma função importante do setor de bens comuns seria cobrar das corporações os custos – como resgates bancários e poluição – que atualmente elas impõem aos demais. Se isso fosse feito, as empresas especulariam menos e investiriam mais em tecnologias limpas, e o aluguel de bens comuns poderia gerar para todos uma renda não vinculada ao trabalho.

Em suma, um setor de bens comuns do século 21 não substituiria o mercado ou o Estado, mas serviria como um equilíbrio necessário para eles. Esse setor não virá à tona de uma só vez, mas podemos construí-lo peça por peça.

APLICAÇÃO MAIS FAMOSA: parques e áreas de vida selvagem, internet, Wikipédia, seguridade social e o Fundo Permanente do Alasca – que paga dividendos iguais a todos os habitantes do Alasca com receita obtida nos arrendamentos de petróleo.

A TRAIÇÃO MAIS INFAME: ar gratuito oferecido para poluidores, dinheiro para bancos e radiofrequências para emissoras.

Originalmente publicado em Beautiful Trouble.