Prisão cidadã

Uma prisão cidadã é um tipo de ação direta no qual as pessoas dão ordem de prisão para alguém que elas julguem ser um criminoso. Essa “prisão” pode ser física (rodear o carro de um agente público corrupto em fuga até que a polícia chegue para prendê-lo de verdade), simbólica (entregando um “mandado” de prisão ao estilo faça-você-mesmo para um CEO cujos esforços de lobby contra o sistema de saúde equivalem ao assassinato), e/ou quase legais (a prática das prisões cidadãs remete à lei comum (common law) inglesa, na qual os xerifes encorajavam cidadãos comuns a ajudar na apreensão de quem quebrava a lei).

Em 2018, em Bushenyi, Uganda, o engenheiro municipal Deus Baingana havia recebido a alocação de quase 100 mil dólares para consertar as estradas locais, mas não havia executado nada. Centenas de cidadãos indignados marcharam na sede do distrito. Ele correu para seu carro e houve confronto. Então, os cidadãos cercaram seu carro e rasgaram seus pneus (o que foi um tanto engraçado, já que aquilo tudo tinha a ver com desvio de recursos para estradas). Eventualmente, ele foi indiciado e forçado a consertar as estradas.

Em 2003, o presidente dos EUA George W. Bush e o primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair lançaram uma guerra não-provocada de agressão contra o Iraque que levou ao caos e assassinato em massa. Mesmo assim, mais de uma década depois, nenhum deles foi responsabilizado por seus crimes. Essa grave injustiça levou o jornalista britânico George Monbiot a lançar o Arrest Blair, inspirando um número considerável de cidadãos de tentar fazer prisões cidadãs de Blair. Embora o primeiro-ministro não tenha concordado em encaminhar-se voluntariamente até a delegacia local, essas “prisões” chamaram a atenção para os hediondos crimes de guerra de Blair e desafiaram a cultura de impunidade que ajudou a viabilizá-los.

Como no humor, onde você quer “bater nos de baixo, não nos de cima”, a prisão cidadã é uma maneira dos menos poderosos responsabilizarem os mais poderosos.

Comparado ao exemplo mais “áspero” e militante de Bushenyi, Arrest Blair é uma versão “branda” da tática, mais teatral, performática e simbólica. Outros exemplos brandos incluem a cena de Capitalismo: Uma história de amor na qual o diretor de performances políticas Michael Moore tentou fazer uma prisão cidadã de todo mundo em Wall Street. De forma similar, em 2009, este autor se envolveu em uma ação de Esquadrão Cidadão em que um esquadrão VIP de vários presidentes de sindicatos tentou adentrar um hotel em Washington DC onde executivos de empresas de planos de saúde estavam entocados. A intenção era fazer prisões cidadãs pelo crime de homicídio culposo por sua conspiração para barrar a reforma do sistema de saúde.

As versões branda e áspera da prisão cidadã envolvem níveis muito diferentes de risco e variam consideravelmente de país para país e de contexto para contexto. Deve-se notar também que, infelizmente, a tática também pode ser usada pelos mais poderosos (e possivelmente racistas) contra pessoas mais vulneráveis ​​– por exemplo, em 2019, quando vigilantes ao longo da fronteira EUA-México realizaram uma “prisão em massa” de migrantes e refugiados. Isso que suscita a pergunta: que tipo de ética deve orientar nosso uso da prisão cidadã? Aqui está um começo para a discussão:

Prenda os de cima, não os de baixo – Como no humor, onde você quer “bater nos de baixo, não nos de cima”, a prisão cidadã é uma maneira dos menos poderosos responsabilizarem os mais poderosos.

Não violência – Isso não é um sequestro, operação clandestina ou ato de terror ou intimidação, e não deve passar essa sensação.

Intencionalidade – Explicitem suas motivações. Planejem com cuidado. Mantenham-se unificados. Sigam os protocolos legais e culturais envolvidos – ou, se optarem por superá-los, façam-no com sabedoria e propósito.

Transparência – Realize a prisão em público e à luz do dia. Indique claramente suas razões e apresente suas evidências. Até convide o público a testemunhar a prisão (e/ou participar dela).

Fundamentação – Cumpra os requisitos legais. Certifique-se de que sua justificativa para a "prisão" é sólida (e, se necessário, passou por extensa pesquisa).

Quando realizamos uma prisão cidadã, estamos literalmente (e simbolicamente) fazendo justiça com nossas próprias mãos. Isso é ocasionalmente necessário, geralmente empoderador e potencialmente perigoso. Se formos explícitos a respeito dos nossos objetivos e seguirmos diretrizes éticas fortes, a justiça estará em boas mãos.