Tática

Solidariedade carcerária

Ativistas em Melbourne, Austrália, juntaram-se para pedir a libertação do Pussy Riot, um coletivo de punk rock feminista russo que foi preso na Rússia e enfrentava acusações de “vandalismo”, o que acarreta uma pena de sete anos de prisão. Foto: Mark Burban | CC BY-NC 2.0

Em resumo

A solidariedade carcerária envolve pressionar as autoridades após a prisão de ativistas. Ela busca a criação de uma comunidade de resistência para interromper a perseguição e deter o estado de violência.

Se você quer saber quem são seus amigos, arranje uma sentença de prisão.

— Charles Bukowski

Eu tenho as pessoas por trás de mim e essas pessoas são minha força.

— Huey Newton

A prisão política tem sido há muito tempo uma resposta repressiva padrão vinda das autoridades, em particular regimes tirânicos e governos autoritários, para criminalizar a dissidência, espalhar medo, rachar insurgências e interromper o crescimento de movimentos sociais.

A solidariedade carcerária é uma tática para pressionar as autoridades após a prisão de ativistas. Ao demandar a libertação dos ativistas ou, caso isso falhe, reivindicar tratamento digno e proteção contra abusos psicológicos e físicos, ela busca a criação de uma comunidade forte de resistência baseada em apoio mútuo e unidade de propósito que pode agir contra o abuso, falsas acusações, processos judiciais seletivos, estratégias de isolamento e vitimização e outras formas de perseguição.

Revolucionários podem ser presos, mas a revolução nunca o pode ser.

A tática pode ser aplicada de duas formas interconectadas: a primeira, dentro dos muros das prisões e entre os ativistas presos; a segunda, atravessando esses muros para conectar os presos com aqueles que podem apoiá-los do lado de fora. O alvo no primeiro caso é lutar pelo tratamento justo e igualitário para todos os ativistas presos, proteger aqueles que não podem pagar para sair da prisão e prevenir abusos vindos do sistema de justiça, em particular aqueles que miram pessoas pobres, jovens e de minorias. Negar-se a fornecer nomes e outras formas de identificação e recusar-se coletivamente a dar qualquer declaração, a não ser que isso ajude a negociar a retirada ou redução das acusações para todos, são componentes chave para que essa tática seja eficaz.

No segundo caso, existem muitas formas pelas quais as pessoas fora da prisão podem apoiar os presos, mas visitá-los com kits de auxílio é quase sempre a mais crucial. Os kits fornecem comida e água para os ativistas presos, mas também criam um momento de interação que frequentemente facilita o apoio legal, médico, psicológico, social e espiritual. Essas visitas têm o propósito adicional de assegurar que os ativistas estão sendo tratados com dignidade e não estão sendo abusados ou torturados. Elas mostram tanto para os presos quanto para os que prendem que existem pessoas do lado de fora olhando por elas, e que elas farão soar o alarme se detectarem qualquer prática abusiva.

O apoio do público é importante porque, se bem organizado, ele pode fazer pressão massiva sobre o Estado para libertar os presos. Durante os horários de visita, as pessoas podem se organizar para chegarem todas no mesmo horário. Ao inundar a prisão com visitantes, os organizadores mostram para as autoridades que prender ativistas não irá detê-los de lutar por suas causas. Revolucionários podem ser presos, mas a revolução nunca o pode ser.

A solidariedade carcerária rompe a barreira de medo criada pelo isolamento, cria uma comunidade de apoio e amplifica a mensagem por trás da prisão original, ajudando, assim, a levantar questões que eram invisíveis antes da prisão dos ativistas. Ela mina o esforço do Estado de silenciar a dissidência e transforma uma prisão outrora insuportável em algo suportável e até mesmo poderoso.

Princípio chave

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O abuso de poder prospera nas sombras. Às vezes, a melhor maneira de assegurar que a pessoa presa ou desaparecida retorne em segurança é simplesmente fazer o máximo de barulho possível, identificando os atores responsáveis e garantindo que eles sejam responsabilizados por qualquer abuso. A cobertura de imprensa e campanhas de pressão telefônica que tenham como alvo as autoridades responsáveis, bem como apelos internacionais, podem ajudar a garantir a segurança daqueles que estão presos e impedir futuros casos de violência.

Exemplos do mundo real

Large Crowd Gathers Outside Jail in Solidarity with Nurul Izzah (Malaysia)

Hundreds of people gather outside the Jinjang police lockup in solidarity with Nurul Izzah Anwar.

Protest Support Phonebook

A directory of support organizations for protestors at risk, compiled by the Vuka! Coalition for Civic Action.

Saber mais

Jail Support and Solidarity
Midnight Special and Katya Komisaruk, Organizing for Power